Projeto interministerial reúne cerca de 45 pessoas em oficina piloto, em Unaí-MG

Agricultura Familiar

A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, por meio de seu Departamento de Educação Ambiental, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reuniram cerca de 45 pessoas, entre agricultores familiares e suas instâncias de representação, membros de órgãos governamentais e da sociedade civil com atuação no Território Rural das Águas Emendadas e integrantes do Colegiado deste Território Rural.

A Oficina, que aconteceu no Hotel Fazenda Curva do Rio, entre os dias 31 de maio e 2 de junho, em Unaí/MG, é o resultado da parceria entre os dois ministérios visando o processo de construção da proposta do Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

O objetivo do evento foi executar, em caráter experimental, uma metodologia de formação em Educação Ambiental no contexto da Agricultura Familiar, que possibilite sua rápida multiplicação, e capacitar os conselheiros dos territórios e demais participantes, tendo como referência a Educação Ambiental e o Desenvolvimento Rural Sustentável.  Tal metodologia deverá  ser adotada pelo Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, que se pretende implantar a partir de 2011.

Ainda em 2010, duas outras oficinas piloto serão realizadas em diferentes territórios rurais. Aprimorada a proposta, esta será apresentada à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para buscar a inserção da temática no Plano Plurianual 2011- 2014.

CDRS cobra agilidade para a regularização fundiária

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável 

Em reunião realizada dia 08 de junho entre o CDRS e a vice-governadora Ivelize Longhi, com a participação do Secretário de Agricultura Wilmar Luís, do secretário adjunto Agnaldo Alves e do presidente Emater Dílson Resende , os presidentes do CDRS(foto) cobraram mais uma vez, agilidade e rapidez nos processos de titularização das terras rurais do DF e a suspensão dos processos de retomada de áreas passíveis de regularização fundiária. Na oportunidade os representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal encaminharam Ofício contendo pauta contendo as seguintes reivindicações emergenciais:

1-Publicação de Decreto contendo os memoriais descritivos das áreas do anexo VII do PDOT.

2- Publicação de Decreto fixando a forma dos contratos especiais definidos nos arts. 278 e 280 do PDOT (LC 803/09), através da concessão do direito real de uso com opção de compra, nos moldes da Lei Federal 12.024/09, de autoria do dep. Rodrigo Rollemberg.

3-Publicação de Decreto determiando à TERRACAP a adoção de medidas para suspensão de retomada de áreas rurais e urbanas com atividades rurais (Anexo VII) passíveis de regularização fundiária.

Ivelise Longhi demonstrou disposição para resolver os graves problemas que assolam os pequenos produtores, determinado aos representantes dos órgãos presentes o encaminhamento das soluções. Porém, até a data de publicação deste periódico, como de costume, nenhuma medida concreta foi adotada neste sentido.

Também foi abordado o assunto do transporte para os produtores rurais do composto orgânico do lixo (COL). Na oportunidade o Secretário-Adjunto Agnaldo Alves  se comprometeu a disponibilizar os caminhões necessários até o dia 10 de julho.  

Participaram da reunião representando respectivamente suas áreas os representantes das seguintes Regionais dos CDRS - Rubens Bartholo e Edson Bernardes pelo Lago Norte, Ricardo Alcântara de Brazlândia, Leonice Bertollo de Planaltina, Cláudio Pires de Ceilândia, Lúcio Pereira de São Sebastião, Hérmanos Machado do Gama e o advogado da Terracap Edo Freitas. Quem também deu uma passadinha por lá para ver como atua o CDRS foi o presidente da FAPE Renato Simplício.

 Por: Rubens Bartholo

Agenda Rural

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Galpão do Produtor do Gama

Ainda durante a Agrobrasilia 2010, o governador Rogério Rosso assinou Ordem de Serviço para a construção do Galpão do Produtor do Gama. Há mais de quatro anos, em diversas reuniões, foi elaborado o projeto para sua construção, contando com a participação dos agricultores familiares que apontaram a necessidade de um ponto de comercialização na localidade. Os conselhos de Desenvolvimento Rural junto com o Território das Águas Emendadas encaminharam o projeto ao MDA onde foi aprovado e destinado verba para sua construção. O GDF entrou com a contrapartida e devido aos processos burocráticos, só agora foi autorizado.

Parabéns ao Conselho de Desenvolvimento Rural, ao Território das Águas Emendadas, ao GDF, e principalmente, parabéns aos pequenos agricultores que são os maiores beneficiados.

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