Para facilitar a identificação e garantir a qualidade dos produtos orgânicos, a legislação brasileira criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SISORG. O Ministério da Agricultura é responsável por credenciar e fiscalizar as entidades que verificam se os produtos orgânicos que vão para o mercado estão de acordo com as normas oficiais. Os produtos orgânicos que são acompanhados e aprovados por essas entidades credenciadas passam a utilizar o selo SISORG.
A partir de 2011 só poderão ser comercializados produtos orgânicos que estiverem com o selo. O prazo para os produtores se adequarem à legislação termina em dezembro deste ano. “Aqui no DF, as iniciativas ainda são bastante modestas. Mas com certeza o mercado de produtos orgânicos está em franca expansão e as adequações ocorrerão aos poucos”, afirmou Claudimir Roberto Sanches, da Superitendência Federal de Agricultura no DF.
Os produtores que trabalham com venda direta sem certificação deverão possuir, também a partir do próximo ano, a Declaração de Cadastro de Produtor Vinculado a Organização de Controle Social. Este cadastro é feito junto a Superitendência Federal de Agricultura do estado onde o produtor está sediado. Esse cadastro garante ao Ministério da Agricultura a rastrea-bilidade desses produtos para os casos em que surjam dúvidas de sua qualidade orgânica.
Outra maneira para o consumidor ter a garantia que o produto é orgânico será conferindo se o seu nome está incluído no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que está disponível na página do Ministério da Agricultura, na internet:
(www.agricultura.gov.br) ou (www.prefiraorganicos.com.br).
Texto: Liliane Castelões - Embrapa Cerrados
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