CDRS cobra agilidade para a regularização fundiária

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável 

Em reunião realizada dia 08 de junho entre o CDRS e a vice-governadora Ivelize Longhi, com a participação do Secretário de Agricultura Wilmar Luís, do secretário adjunto Agnaldo Alves e do presidente Emater Dílson Resende , os presidentes do CDRS(foto) cobraram mais uma vez, agilidade e rapidez nos processos de titularização das terras rurais do DF e a suspensão dos processos de retomada de áreas passíveis de regularização fundiária. Na oportunidade os representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal encaminharam Ofício contendo pauta contendo as seguintes reivindicações emergenciais:

1-Publicação de Decreto contendo os memoriais descritivos das áreas do anexo VII do PDOT.

2- Publicação de Decreto fixando a forma dos contratos especiais definidos nos arts. 278 e 280 do PDOT (LC 803/09), através da concessão do direito real de uso com opção de compra, nos moldes da Lei Federal 12.024/09, de autoria do dep. Rodrigo Rollemberg.

3-Publicação de Decreto determiando à TERRACAP a adoção de medidas para suspensão de retomada de áreas rurais e urbanas com atividades rurais (Anexo VII) passíveis de regularização fundiária.

Ivelise Longhi demonstrou disposição para resolver os graves problemas que assolam os pequenos produtores, determinado aos representantes dos órgãos presentes o encaminhamento das soluções. Porém, até a data de publicação deste periódico, como de costume, nenhuma medida concreta foi adotada neste sentido.

Também foi abordado o assunto do transporte para os produtores rurais do composto orgânico do lixo (COL). Na oportunidade o Secretário-Adjunto Agnaldo Alves  se comprometeu a disponibilizar os caminhões necessários até o dia 10 de julho.  

Participaram da reunião representando respectivamente suas áreas os representantes das seguintes Regionais dos CDRS - Rubens Bartholo e Edson Bernardes pelo Lago Norte, Ricardo Alcântara de Brazlândia, Leonice Bertollo de Planaltina, Cláudio Pires de Ceilândia, Lúcio Pereira de São Sebastião, Hérmanos Machado do Gama e o advogado da Terracap Edo Freitas. Quem também deu uma passadinha por lá para ver como atua o CDRS foi o presidente da FAPE Renato Simplício.

 Por: Rubens Bartholo